Fernando Collor será indenizado em R$ 20 mil por revista Veja por associá-lo à corrupção

03 de Abr // | Justiça
A 4ª Turma do STJ manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que garante indenização de R$ 20 mil ao ex-presidente Fernando Collor, por danos morais. A indenização deverá ser paga pela Revista Veja, por publicar uma matéria considerada ofensiva.  Na ação, Collor alegou que teve sua honra atingida quando a revista o associou à prática de corrupção.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou ofensiva a chamada na página da revista na internet, que dizia: “Mais informações sobre os corruptos”, nomeando entre os citados o ex-presidente da República e atualmente senador por Alagoas. A Turma negou o um agravo da Editora Abril, por entender que o valor é razoável e proporcional ao dano moral sofrido.

O relator, desembargador convocado Lázaro Guimarães afirmou ainda que o agravo não apresentou argumentação jurídica que motivasse a modificação de seu entendimento anterior. “O tribunal de origem, mediante o exame dos elementos informativos da demanda, entendeu que foi comprovado o dano moral sofrido em decorrência das matérias jornalísticas veiculadas com o nome do recorrido”, explicou Lázaro Guimarães.