Vereador do PT informa sobre movimento contra os cartórios privatizados
Nesta segunda-feira (07), o vereador Ailton Santos (PT) de Santo Antônio de Jesus, falou sobre o movimento realizado pela Cáritas Brasileira com o fim de diminuir as dificuldades geradas pela privatização dos cartórios.
Ailton informou que participou nesse final de semana da 25ª manifestação dos trabalhadores em Jiquiriçá, organizada pela Diocese de Amargosa e o pelo Polo sindical, onde aconteceu também o Tribunal Popular do Judiciário. O vereador explicou que originado no Maranhão e seguido na Bahia pelo Cáritas, o tribunal Popular do Judiciário tem o objetivo de verificar a violação dos processos, fazer um controle externo do judiciário, avaliação do movimento social e fiscalizar. Com caminhada e missa, a manifestação foi realizada por produtores rurais e trabalhadores urbanos.
A realização desse evento, de acordo com o edil, fortaleceu o debate sobre a majoração das taxas cartoriais que será discutida no dia 14 de julho no Tribunal Popular do Judiciário em Salvador. Ele explicou que a precariedade dos serviços prestados pelos cartórios levaram à majoração das taxas cartoriais, aumentando de forma abusiva os valores dos serviços, por exemplo, o registro de ata que era feito por R$ 20,00 passou a custar R$ 220,00; certidão negativa de R$ 2,00 passou para R$ 10,00 e outros valores exagerados. Segundo o vereador, sua proposta é reduzir os valores dos serviços para possibilitar aos mais carentes condições de acesso aos serviços judiciários. A Cáritas e o Nordeste III entraram com advogados para resolver esse problema mostrando a grande dificuldade que a majoração causou.
