Um dos motivos do elevado índice de contas rejeitadas dos prefeitos baianos é a despesa com pessoal. Preocupada com esse aumento de rejeição de contas que a presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, à frente da “casa municipalista” desde janeiro de 2013, decidiu instalar, nesta quarta-feira, dia 05 de junho, na sede da UPB, a Câmara Setorial de Inovação Institucional – Inova Prefeitura, um novo fórum de estudos e debates sobre as prestações de contas municipais com um claro objetivo: reduzir elevado índice de contas rejeitadas.
Criada por meio de uma portaria publicada em 3 de abril e com o intuito de discutir despesa com pessoal, entre outros assuntos, a Câmara vai contribuir para eficiência na gestão pública municipal, em especial o estudo sobre os motivos das rejeições de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Segundo a presidenta Maria Quitéria, “o ideal é os prefeitos atentarem para gestão com o pessoal, só realizarem gastos estritamente necessários, evitando cargos de confiança e funções gratificadas. Vamos trabalhar para que esse percentual de rejeição de contas mude, a nova Câmara vai auxiliar os prefeitos e suas equipes técnicas a aperfeiçoar o trabalho administrativo”.
ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL- A Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece limites para as despesas com pessoal. Para as Prefeituras, o limite máximo é de 54% da Receita Corrente Líquida, havendo ainda o limite prudencial fixado em 51,3%.
O Tribunal de Contas da Bahia informa que o percentual de rejeição de contas no ano de 2011, foi de 46%. Em 2012 estima-se que aproximadamente 60% das prefeituras terão contas rejeitadas, principalmente porque extrapolaram o limite de gasto com pessoal.
As atividades da Inova Prefeitura serão desenvolvidas diretamente pela UPB, e outras entidades parceiras, entre elas Associação Transparência Municipal, UNEB e EGBA, dentre outros. (Ascom UPB- Ana Clara Solla)
