A Prefeitura Municipal de Nazaré,
através da Secretaria de Saúde, em face de divulgação da Portaria MS nº 84,
de 14 de janeiro de 2014, que suspendeu a transferência de incentivos
financeiros a Estratégia da Saúde da Família, no Município de Nazaré, Estado da
Bahia, esclarece:
1.
Apesar da suspensão temporária de incentivos financeiros pelo Ministério
da Saúde, das USF’s Volta do Tanque, Santa Rita, Apagafogo e Leone, todas as
Unidades de Saúde da Família (PSFs) do município de Nazaré estão e continuarão
em funcionamento;
2.
A suspensão de incentivos financeiros deveu-se ao descumprimento da
carga horária dos médicos, decorrentes da dificuldade de profissionais,
problema comum aos municípios brasileiros, que vêm sofrendo com a falta de
médicos para atuar 40 horas semanais nos Programas de Saúde da Família;
3.
Vale salientar que o município de Nazaré tem realizado ações para
solucionar o problema de assistência médica regular, dentre elas, aderiu ao
PROVAB – Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, do
Ministério da Saúde, assim como ao Programa Mais Médico, porém, não foi
contemplado, no primeiro ciclo, com os profissionais habilitados;
4.
O município, enquanto busca a regularização da situação, continuará, com
recursos próprios, a prestar atendimento regular aos munícipes, cumprindo os
objetivos do Programa de Saúde da Família;
5.
A Secretaria de Saúde informa ainda que realizou reunião com a equipe
técnica da DAB – Diretoria de Assistência Básica do Estado da Bahia, visando a
construção de um Plano de Ação, a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, para
a regularização da situação em questão.
Nazaré-BA, 21 de Janeiro de 2014.
Almir dos Santos
Reis
Secretário Municipal de Saúde
ASCOMAssessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Nazaré.
Tel.:(75) 3636-2711
