PEC 150- O “SUS” DA CULTURA.
Costumo dizer, em séria brincadeira, que sou secretário de um paradoxo.Veja só: excetuando nossas praias, rios, matas e montanhas( que podemos encontrar esmerados em outros lugares do mundo), é a nossa cultura e sua exponencial diversidade que encanta os olhos do país e promove a vinda de milhares ou milhões de pessoas ao nosso estado. Seja o Carnaval, o São João, a Lavagem do Bonfim, a Missa Vaqueiro ou o Samba de Roda; seja o conjunto arquitetônico do Pelourinho, o Sarau do Brown ou a Festa da Boa Morte em Cachoeira, todas essas expressões são pólos de atração dos que aqui vêm e movimentam grandiosa soma que se distribui pelos diversos elos da cadeia da economia criativa.Em claro português: a cultura tem papel central na economia baiana! E, no entanto, não chegamos nem a 1% do orçamento do estado.Como resolver?
Está na fila de espera a votação, pelo plenário do Congresso, da PEC 150/2003 que vincula ao orçamento as receitas para a Cultura, da seguinte forma: mínimo de 2% para o Ministério ; 1,5% para os estados e 1% para os municípios.Pronto! Com essa justa distribuição, começaremos a conquistar , nos termos desejados, nossa cidadania cultural.Mais acesso democrático aos bens culturais, maior estímulo e fomento à produção e às manifestações populares de nossa identidade.
Todavia, a luta é grande.No convencimento dos legisladores, do executivo, na mobilização de artistas, produtores, agentes e gestores culturais.Grande, mas incontornável. A aprovação da PEC 150 deve ocupar o máximo de nossa atenção.Da nossa ação. Da nossa vontade.Sem esse esforço, a votação será sempre adiada . Vamos sensibilizar o país.As cortinas estão abertas e as luzes acesas.Suba no palco dessa luta.
Jorge Portugal
Está na fila de espera a votação, pelo plenário do Congresso, da PEC 150/2003 que vincula ao orçamento as receitas para a Cultura, da seguinte forma: mínimo de 2% para o Ministério ; 1,5% para os estados e 1% para os municípios.Pronto! Com essa justa distribuição, começaremos a conquistar , nos termos desejados, nossa cidadania cultural.Mais acesso democrático aos bens culturais, maior estímulo e fomento à produção e às manifestações populares de nossa identidade.
Todavia, a luta é grande.No convencimento dos legisladores, do executivo, na mobilização de artistas, produtores, agentes e gestores culturais.Grande, mas incontornável. A aprovação da PEC 150 deve ocupar o máximo de nossa atenção.Da nossa ação. Da nossa vontade.Sem esse esforço, a votação será sempre adiada . Vamos sensibilizar o país.As cortinas estão abertas e as luzes acesas.Suba no palco dessa luta.
Jorge Portugal
