A nova sede do Ministério Público do Trabalho, do município de Santo Antônio de Jesus, foi inaugurada na última quinta-feira, 28, numa solenidade que reunião autoridades do Estado e do Recôncavo baiano.
Em entrevista ao reportér Itajay Júnior, a coordenadora do MPT de Santo Antônio de Jesus, dr. Raquel Abreu Neta, afirmou que a nova unidade da procuradoria irá proporcionar melhores condições de trabalho para todos os servidores, além de garantir à sociedade uma melhor prestação de serviço público. “Vamos poder exercer o nosso papel constitucional”, disse.(Foto da Inauguração da MPT de SAJ)
A unidade atende a todos os requisitos de acessibilidade e de funcionalidade exigido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O prédio de três módulo térreos foi erguido em terreno localizado no centro da cidade, próximo ao principal shopping da região e de outros órgãos públicos. A cessão do terreno, que já pertencia à União foi obtida após negociação com a Superintendência do Patrimônio da União, que aproveitou para também regularizar a cessão de uma área contígua à prefeitura para a realização de grandes festas, a exemplo do tradicional São João de Santo Antônio de Jesus. Nos 2.200 metros quadrados, foi possível construir um prédio capaz de atender a todas as necessidades de procuradores e servidores que atuam na unidade, além de garantir amplo estacionamento.
“O Ministério Público do Trabalho de Santo Antônio mais estruturado, é a certeza de que nós teremos a legislação trabalhista respeitada, porque a finalidade do MPT é preservar e fiscalizar a legislação trabalhista”, balbuciou o prefeito de SAJ, Rogério Andrade.
O MPT em Santo Antônio de Jesus atende à população de 45 municípios do recôncavo e baixo sul da Bahia, abrangendo deste Conceição da Feira a Iguapiúna e do litoral até Brejões e Amargosa. Atualmente dois procuradores estão lotados na unidade, Raquel Freire Neta e Marcelo Travassos. Eles atuam principalmente no setor de comércio, que é a atividade econômica predominante na região, embora ainda haja grande número de postos de trabalho nos setores agrícola e na indústria. Uma das principais preocupações do MPT na região é com a produção de fogos de artifício, hoje bastante pulverizada em pequenas unidades, mas que ainda apresenta grande índice de informalidade, o que impacta na pouca atenção para condições de saúde e segurança do trabalho.
*Informações do reportér Itajay Júnior e do site da MPT
