O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer impedir que os organizadores do 'Ensaio do É o Tchan' e os estabelecimentos que sediam o evento não preguem em banheiros ou quaisquer outros espaços placas indicativas que contenham “expressões ofensivas e discriminatórias contras as mulheres” segundo informações do Bahia Notícias.
Na recomendação do Ministério Público, é requerido aos responsáveis pelo ensaio, ao Clube Espanhol, ao Terminal Marítimo de Salvador e a quaisquer estabelecimentos que abriguem ensaios ou shows da banda. A recomendação foi expedida na última segunda-feira (13), pelas promotoras de Justiça Márcia Teixeira e Lívia Vaz.
O empresário do grupo musical, Luís Carlos Adan, comunicou hoje ao Ministério Público, oficialmente, que cumprirá a recomendação. No último dia 29 de outubro, o Ministério Público tomou conhecimento que, durante uma apresentação do grupo, havia placas nos banheiros masculinos e femininos com as seguintes placas: “banheiro dos inocentes” e “banheiro das ordinárias”.
Para Márcia Teixeira e Lívia Vaz, as placas indicativas dos sanitários femininos “ferem, ainda que indiretamente, a dignidade das mulheres, uma vez que o termo 'ordinária', dentre outros significados, designa a mulher que não presta, que gosta de se exibir para os homens”.
Na recomendação, as promotoras apontam que os estabelecimentos que acolhem o evento podem ser considerados responsáveis solidários pelos atos ilícitos praticados, à luz dos artigos 12 e 14 do Código do Consumidor. A promotora de Justiça Márcia Teixeira destacou que a luta contra a violência simbólica contra a mulher é uma das bandeiras prioritárias do Ministério Público baiano.
“Esse trabalho vem sendo realizado desde 2007, com a propagação do conhecimento, de campanhas e outras ações sobre o tema dos direitos das mulheres e estereótipos. Os movimentos sociais de mulheres – negras, lésbicas, trans e feministas – estão mais atentos às violações dos direitos e as denúncias chegam em maior número para o MP, que analisa e adota as providências”, afirmou.
