Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Os
ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão decidir até meados
de setembro se vão barrar o registro da candidatura do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, após o petista ter
sido condenado na quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP). Essa recente
condenação pode levar o ex-presidente a ser impedido de disputar a
eleição se ele for enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Um dia após a
decisão do TRF, o PT lançou Lula como candidato a presidente. Pelo
calendário do TSE, os partidos têm entre 20 de julho e 5 de agosto para
realizarem suas convenções partidárias a fim de escolher os candidatos e
suas respectivas coligações. O período para requerer o registro de
candidaturas na Justiça Eleitoral vai até o dia 15 de agosto. A partir
dessa última data, começa a corrida do prazo para que possa haver
contestações às candidaturas registradas. O registro da candidatura do
ex-presidente poderá ser questionado por partidos políticos, coligações
partidárias e também por concorrentes ao mesmo cargo, além do Ministério
Público Eleitoral. Há também a possibilidade de o ministro do TSE,
sorteado para relatar o registro dessa candidatura por conta própria,
rejeitar o registro do ex-presidente. Para o advogado eleitoral Flávio
Costa, que atua para o PSDB, a situação de inelegibilidade de Lula é
“clara” e só seria revertida se ele conseguir uma liminar em tribunais
superiores. Na avaliação dele, mesmo se a decisão do TRF-4 não fosse
unânime, o fim dos recursos disponíveis no tribunal ocorreria no final
de julho e início de agosto. (BN)
