19/03/2018
Após relatório, advogado reforça necessidade da Agerba mudar fiscalização em embarcações
O advogado Zilan Costa e Silva, especialista em direito naval, acredita que as provas levantadas até o momento como parte das investigações pelo naufrágio da lancha Cavalo Marinho I reforçam a necessidade da Agerba aprimorar o seu sistema de fiscalização das embarcações que fazem a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica. Na avaliação dele, a Marinha deve ficar isenta de culpa no caso, mas um trabalho mais eficiente do órgão do governo do estado poderia ter evitado o desastre que matou 19 pessoas em agosto do último ano. "Entendo que não houve nenhum erro procedimental da Marinha do Brasil, mas acredito sim que houve uma falha de fiscalização de quem tem a obrigação de fiscalizar o a serviço. Uma coisa é a capacidade de navegar. Outra coisa é a fiscalização da prestação do serviço. Existem barcos que estão aptos a navegar, mas podem não estar aptos a prestar o serviço", declarou Zilan em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (19), dia em que também foi divulgado o relatório da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre o naufrágio. "Posso dizer que a Agerba poderia ter desenvolvido um processo fiscalizatório melhor, o que poderia ter culminado com a não ocorrência do acidente. Ela precisa desenvolver ações fiscalizatórias de melhor qualidade", salientou o advogado. Ele ressalvou ainda que a Agerba não pode ser considerada única culpada no caso, já que outras evidências podem surgir ao longo das investigações e ele também acredita em falha humana na condução da embarcação. "Um acidente é um conjunto de fatores que vão se somando. São pequenos detalhes que vão se acumulando ao longo do caminho", explicou. O documento divulgado nesta segunda pela SRT/BA pode ser usado nos processos que já estão em trâmite na Justiça e vão ajudar o juiz a tomar uma decisão final sobre o caso. No entanto, Zanin ainda evita prever quando uma sentença sobre o caso deve ser tomada. (BN)
março 19, 2018
