Defesa do ex-presidente Lula adota tática para atrasar processos; Veja!

Defesa do ex-presidente Lula adota tática para atrasar processos; Veja!
Repetidos procedimentos adotados pela defesa do ex-presidente Lula têm desacelerado processos contra o petista iniciados após o caso tríplex, o primeiro a torná-lo réu em ação penal na Lava Jato. Nesta ação, Lula já foi condenado em segunda instância e está às vésperas do julgamento de recurso que pode abrir caminho para sua prisão.



No entanto, ele ainda não foi sentenciado em nenhum dos outros seis processos aos quais responde. Uma das estratégias recorrentes dos advogados do ex-presidente tem sido apresentar uma lista de dezenas de testemunhas de defesa, inclusive estrangeiras, para depor segundo informações do Folha de S.Paulo.



Às vésperas desses depoimentos, depois que a Justiça expediu intimações, desistem de parte delas. Em um dos processos que estão com Moro foram apresentadas 86 testemunhas e, em outro, 59. Em Brasília, ao juiz Vallisney Oliveira, a defesa relacionou 80 nomes em uma ação. Moro como Vallisney chegaram a questionar os números. Vallisney pediu para que fosse reduzido a 32, já Moro quis que Lula assistisse a todas as audiências.


Lula recorreu aos Tribunais Regionais Federais e conseguiu manter a quantia inicial integralmente. Mas, mais tarde, desistiu de 22 duas delas na ação de Curitiba e de ao menos 40 na de Brasília. Houve episódios de testemunhas listadas em duas ações e, depois de intimadas, excluídas de ambas. É o caso do ex-ministro Aldo Rebelo, relacionado no caso tríplex e no que julga tentativa de compra de terreno que sediaria o Instituto Lula pela Odebrecht.



PEDIDO NEGADO
Num dos processos de Curitiba, a defesa chegou a pedir para ser interrogado Rodrigo Tacla Durán, ex-advogado da Odebrecht, processado e foragido na Espanha. Moro negou. “É um criminoso foragido, especializado em lavagem, sem compromisso com a verdade [ele não celebrou acordo de delação].”



No processo do tríplex, advogados pediram para o ex-presidente ser ouvido após ser condenado pelo relator do processo no TRF-4, o que nunca aconteceu em ação da Lava Jato. A solicitação também foi negada.



Procurada, a defesa do ex-presidente afirma que “tem o direito de ouvir testemunhas e também de desistir de depoimentos, como está expresso na lei (CPP, art. 401, §2º), da mesma forma que a acusação”. “Tanto a defesa como a acusação já fizeram uso dessa permissão legal nos processos envolvendo o ex-presidente Lula”, afirmou, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins.



Nos processos, os advogados também costumam fazer pedidos de acesso a arquivos e sistemas de documentos na íntegra —no do Instituto Lula, foi solicitado todo o sistema da Odebrecht. Moro não aceitou o pedido porque diz que os arquivos podem conter informações a serem usadas em outras ações penais, mas determinou uma perícia nos sistemas, apresentada pela Polícia Federal.


Zanin afirma que “a defesa também tem o direito de ter o mesmo acesso a documentos que estão na posse do Ministério Público e que são usados na acusação”. “Mas isto não vem sendo assegurado a Lula, como se vê, por exemplo, em relação às supostas cópias dos sistemas da Odebrecht”. Ele diz que isso impede “a realização de contraprova”.


“As decisões judiciais que condenaram Lula em primeiro e segundo grau não têm o condão de afastar o estado de inocência do ex-presidente”, afirma o advogado do ex-presidente.


PETIÇÕES
Nas petições derivadas da delação da Odebrecht em que Lula é citado, tem sido comum a tentativa de transferir os autos para outros órgãos do Judiciário. A mudança acaba alongando o processo. Essas petições são anteriores à instauração de uma investigação (ou podem ser juntadas a uma em andamento) e foram distribuídas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aos estados em casos sem foro especial.



As de Lula foram distribuídas a Curitiba e São Paulo, mas os advogados pediram que o Supremo determinasse a mudança de juízo. Em Curitiba, a defesa pediu para que mudassem a São Paulo ou Brasília —o que conseguiu algumas vezes. Em São Paulo, os advogados quiseram que a petição, que também cita o ex-prefeito Fernando Haddad, saísse do âmbito federal para a Justiça estadual.



A defesa de Lula afirma que é seu papel, com o uso dos procedimentos adequados “buscar que os processos sejam julgados no local em que a lei determina”. No caso tríplex, Lula foi condenado em julho passado a nove anos e seis meses de prisão, pena que foi aumentada para 12 anos e um mês em revisão do Tribunal Regional Federal. Depois da sentença de Moro, com menos possibilidade de a defesa interferir no processo, a tramitação no tribunal foi uma das mais rápidas da Lava Jato, ultrapassando, inclusive, outras ações.