A polêmica sobre a transparência dos gastos realizados pela Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, voltou à tona na sessão de quarta-feira (30/5) quando o vice-presidente do Legislativo, vereador Pedro de Têca (PSD), denunciou o gasto indevido do dinheiro público pelo presidente da Casa, vereador Antônio Nogueira Neto, o Tom (PSB).
De acordo com a denúncia de Pedro de Têca, o presidente da Câmara contratatou, com dispensa de licitação, uma empresa para fazer a manutenção da piscina da casa, que é alugada como sede provisória do Legislativo Municipal. O contrato para prestação do serviço de manutenção é de R$ 2.520 por oito meses, sendo R$ 280 por mês. O problema é que o custo extra é bancado pelo contribuinte.
Veja
Para o vereador Pedro de Têca, o gasto mensal extra de R$ 280 com a limpeza da piscina deveria ter sido negociado com o proprietário do imóvel no ato do acerto do contrato de aluguel da casa. “A manutenção da piscina deveria ser paga pelo proprietário do imóvel e não pela Câmara. E isso deveria ser feito quando se alugou o imóvel”, lamentou.
Na opinião do vice-presidente da Câmara, o ato do colega, presidente do Legislativo, vereador Tom, configura um ilícito, uma improbidade administrativa com um gasto indevido do dinheiro público, irracional e incompreensível, que não atende ao interesse da sociedade. ” A piscina é injustificável para o Legislativo”, afirmou Pedro de Têca.
Na visão do vereador Pedro de Têca, o pagamento de limpeza da piscina é irregular, pois se trata da realização de ‘despesa que não se coaduna com as atividades do Legislativo, dentre as quais se enquadra a manutenção de uma piscina’.
Pedro de Têca adicionou mais lenha à fogueira. Segundo ele, ‘o presidente da Câmara tem cometido vários crimes de improbidade administrativa’. “O MP precisa intervir, já que a sangria do erário público e a corrupção é lema de combate de todos os brasileiros nos dias atuais. Santo Antônio de Jesus não está fora dessa meta brasileira”, reforçou.
O outro lado
O presidente da Câmara, Tom, afirmou que o contrato seguiu os trâmites legais. E sobre o fato de o poder público custear esse tipo de despesa, disse que ‘ao alugar a casa, não colocou no contrato a manutenção da piscina’ por isso a necessidade do ‘contrato extra’.
Polêmica nas redes
Assessores da Câmara tentaram justificar, após a denúncia polemizar nas redes sociais. Um deles disse que ‘vizinhos do imóvel reclamaram por medo da piscina se tornar criatório do mosquito da dengue’. Outro afirmou que ‘a piscina não é usada e foi o aluguel mais barato ‘.
Usada ou não, a piscina na sede provisória da Câmara não agradou. Um internauta disse que o aluguel da casa é de R$ 5 mil. “Com a piscina. Se fosse sem piscina o imóvel seria mais barato”. “Se tinha piscina e se quem aluga fosse probo, não alugaria porque o imóvel é incompatível com a atividade pública”, disse outro. Teve internauta que foi mais longe na discussão. “Quem defende tá indo lá banhar-se nas águas sujas da legislatura de SAJ”.
A casa da discórdia
A ampla casa, com piscina e churrasqueira, está localizada no bairro nobre, Clube dos Cem. Foi alugada provisoriamente pela Câmara, enquanto a sede própria do Legislativo é construída. A casa antes funcionava como sede do Ministério Público do Trabalho.
