O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou neste domingo (27) pelo Twitter que a “diretriz operacional” para atuação de militares no desbloqueio de rodovias é negociar para “evitar conflitos”. A paralisação de caminhoneiros contra a alta do preço do diesel chegou ao sétimo dia neste domingo em várias partes do país.
“Desejamos, o mais rápido possível, a solução desse desafio, a fim de mitigar as dificuldades crescentes da população”. “Reafirmamos como diretriz operacional o foco no bem-estar social e na perene negociação para evitar conflitos entre os atores diretamente envolvidos”, escreveu o general segundo informações do G1.
Villas Bôas informou pela rede social que se reuniu na sala do alto comando do Exército com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e outros militares para uma vídeo-conferência com responsáveis por áreas de atuação na “solução da ‘greve dos caminhoneiros’. O presidente Michel Temer assinou nesta última sexta (25) decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que alcança todo o território nacional, com validade até 4 de junho.
O decreto permitiu que Exército, Marinha e Aeronáutica atuem para desobstruir rodovias pelo país. No sábado (27), Temer assinou um outro decreto, que permite ao governo assumir o controle de caminhões para liberar as rodovias. O governo tenta fechar um novo acordo com a categoria para encerrar o bloqueio de rodovias.
A medida é chamada de requisição de bens. O segundo decreto de Temer estabelece: "Fica autorizada a requisição, pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018, dos veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais."
A requisição de bens é amparada no artigo 5º da Constituição, inciso XXV, que prevê que "no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano".
Mais cedo, o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto Santos Cruz, afirmou que “não existe o mínimo risco” de militares cometerem erros ao assumirem o controle de caminhões para liberar as rodovias. “Não existe o mínimo risco de cometer qualquer erro, qualquer coisa fora da lei”, disse o general. Santos Cruz participou de uma reunião no Planalto do gabinete criado por Temer para monitorar os efeitos da greve e buscar uma solução para a crise de abastecimento.
