O estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar no ranking de lavraturas de união de pessoas do mesmo sexo segundo informações da Agência Brasil. Segundo números da central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, nos primeiros meses de 2018, foram oficializadas 735 escrituras declaratórias de união estável homoafetiva no país.
Desse montante, São Paulo é responsável por 18%, o que equivale a 134 atos do total. Em seguida, aparecem Rio e Paraná, com leve vantagem para o estado fluminense, somente uma escritura a mais do que os paranaenses. A escritura de união estável é uma declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas.
"A união estável homoafetiva cumpre um papel importante na sociedade, pois assegurou um dos direitos mais básicos, que é o de constituir uma família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, não permitindo qualquer meio de preconceito ou discriminação", disse o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Andrey Guimarães Duarte. A entidade reúne os cartórios de notas paulistas.
O escritura é um documento têm diversas finalidades, como comprovar a existência da relação e fixar a data de início da união; estabelecer o regime de bens aplicável à relação; regular questões patrimoniais; garantir direitos perante órgãos previdenciários para fins de concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes.
