Fachin pede celeridade em julgamento do pedido de liberdade de Lula


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (1º) que a Corte analise com celeridade um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspensão da pena de prisão do petista. No STF, a defesa tenta, por meio de um recurso, suspender a pena de prisão de Lula até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores.

Em junho, Fachin negou um pedido de liminar para suspender a prisão, mas o mérito do recurso ainda será julgado pelo plenário do STF, ainda sem data marcada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Lula foi preso em 7 de abril, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão.

O ex-presidente é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente. A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, como o TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidades de recursos.

Questionado nesta quarta sobre se considera importante que o pedido de Lula seja julgado antes do dia 15 de agosto, data final para que os partidos registrem candidaturas à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fachin respondeu: "Acho que sim". Segundo o ministro, porém, a data do julgamento "depende de quem gestiona a pauta, que é a presidente [Cármen Lúcia]". "Toda a celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento", defendeu Fachin.