A Prefeitura de Salinas da Margarida, no recôncavo baiano, gastou cerca de R$: 5 milhões de reais durante quatro anos com a contratação de bandas que se apresentaram no município entre 2013, 2014, 2015 e 2016. Na época, a cidade era governada pelo então prefeito Jorge Castellucci (PSB), popular Jorginho. Os valores são de um extrato do Tribunal de Contas do Município (TCM-BA) publicado em rede social na tarde desta última quinta-feira (27), pelo atual prefeito Wilson Pedreira (PSD), em sua página no facebook. A frente dos contratos estava a Secretaria Municipal de Cultura. Os dados do TCM, o qual a nossa reportagem teve acesso, ainda mostram diversas empresas contratadas através de inexigibilidade que não especifica as bandas e somente os valores. Exemplo disso é o processo de inexigibilidade 016/2014 onde a empresa Milton Menezes de Souza ME, produtora de eventos, não especifica as bandas e o valor chega a R$: 370 mil reais em um só processo. Uma das empresas que prestou o serviço para a Prefeitura de Salinas é do empresário Milton Menezes.
Os gastos com as bandas deixaram muitas pessoas revoltadas, já que os gastos se tratam de dinheiro público. Nas redes sociais, a população soltou o verbo e considerou os valores exorbitantes. “Que absurdo. Um verdadeiro assalto aos cofres públicos. Tem é mais que devolver”, diz uma. “Quanto desperdício com o dinheiro do povo”, diz outra. “Um verdadeiro assalto. Quanto dinheiro. Tem que devolver o dinheiro do povo”, diz mais uma. “Nossa Senhora. Essa prefeitura era uma mãe na gestão passada. Geovane França custou R$: 39.500,00. Misericórdia. Isso é brincadeira”, disse um. Segundo informações de um munícipe que preferiu não se identificar e que entende de contratos de bandas, o custo médio para contratar uma atração local em Salinas não passa de R$: 500, 00 ou R$: 1.000,00 reais e a prefeitura pagou a um artista local R$: 39.500,00 reais conforme o processo 002/2014, valor considerado fora do comum.
EX-PREFEITO JORGINHO TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS
Considerando a ocorrência de débitos resultante das irregularidades praticadas no exercício financeiro do ano de 2015, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas que não foram suficientes justificadas, o Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA), deliberou uma imputação de débito ao ex-prefeito de Salinas da Margarida, Jorginho Castellucci, com o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com seus recursos pessoais, da importância de R$: 45 mil. E mais. O ex-prefeito também recebeu uma multa no valor de R$: 10 mil equivalentes a 12% de seus vencimentos anuais, cujos recolhimentos aos cofres públicos municipais deverão ocorrer no praz máximo de 30 dias do trânsito em julgado da decisão, através de cheque do próprio devedor e nominal à Prefeitura Municipal.
Vale lembrar que o TCM considerou que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. O relator foi o conselheiro Mário Negromonte. Em janeiro deste ano, Jorginho Castellucci foi condenado pela justiça eleitoral e está inelegível por oito anos. Segundo a justiça, o ex-prefeito cometeu abuso de poder econômico enquanto estava no exercício do mandato. Na época, a sentença foi dada pela juíza eleitoral Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira. Mesmo com a candidatura indeferida com recurso, Jorginho foi eleito prefeito de Salinas em 2012 pela coligação ‘Salinas Quer Mudança’.
