Com objetivo de oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, foi realizada a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Salinas da Margarida, nesta segunda-feira (10/12).
O evento foi realizado pela Prefeitura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A conferência aconteceu na Câmara Municipal dos Vereadores, e contou com a presença de autoridades civis, Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e comunidade.
O tema da Conferência Municipal foi ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências’, debatido por meio de cinco eixos orientadores – Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Durante o evento, foram elaboradas propostas de trabalho para o atendimento à criança e ao adolescente e também foi escolhido os novos delegados que participarão da etapa territorial da conferência.
A etapa nacional da XI CNDCA acontecerá em outubro de 2019, em Brasília, e reunirá um conjunto de propostas resultantes das demais etapas conferenciais. As propostas priorizadas influenciarão a elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
JAIRO DE BRITO
Coordenador de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-BA
