A Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social vai realizar no dia 28 de março 2019 a etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde. O objetivo do evento aberto a todos os interessados que acontece às 18hs as 15h na centro de treinamento é debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nas etapas municipais, os participantes analisam as prioridades locais de saúde, formulam propostas no âmbito dos municípios, dos Estados e da União e elaboram um relatório final. Nas conferências municipais serão eleitos, de forma paritária, os delegados e as delegadas que participarão da Etapa Estadual.
O evento é considerado grande oportunidade de a população avaliar e definir diretrizes a respeito dos serviços de saúde oferecidos à população, além de expressar suas dúvidas e sugestões quanto ao sistema de saúde.
Para o Conselho Nacional de Saúde, que organiza o evento nacional, a 16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social no Brasil. Realizada pelo Ministério da Saúde, a conferência vai reunir milhares de pessoas de todo o país, em Brasília, de 4 a 7 de agosto de 2019, para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O tema principal da 16ª Conferência é “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS.
“A participação social no Brasil é muito importante. É através desse processo que a população pode contribuir ativamente no desenvolvimento de políticas públicas de saúde. O relatório final da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) deve gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde”, cita apresentação do Conselho Nacional de Saúde sobre o evento.
Tema principal
Democracia e saúde de Muniz Ferreira
Saúde como direito e consolidação e financiamento do sus
Eixos temáticos
Saúde como direito
Consolidação dos princípios do sistema único de saúde do sus
Financiamento adequado e suficiente para sus
