Balcão de Justiça e Cidadania inaugurado no município de Nazaré resultado de parceria firmada entres a Prefeitura Muniz Ferreira ,Aratuípe, Jaguaripe ,Salinas das Margarida














O acesso à Justiça pelos mais carentes ficou facilitado em com a inauguração do Balcão da Justiça e Cidadania. O projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA), em parceria com entidades da sociedade e governamentais, promovendo a pacificação social com a mediação comunitária. O Balcão da Justiça e Cidadania de é o 50º do interior da Bahia, e conta com a parceria do município, Nazaré ,Muniz Ferreira ,Aratuípe, Jaguaripe ,Salinas da Margarida ,que cedeu espaço, mobiliário, equipamentos e pessoal.




“Nosso município mostra altivez com essa conquista pontuou a prefeita Eunice exaltou a conquista de Nazaré . “É motivo de orgulho para nós, de , estar entre as poucas cidades do reconcavo da Bahia a oferecer este serviço. os serviços de orientação e a retirada gratuita dos seguintes documentos:




Certidão de nascimento;
Certidão de óbito;
Certidão de casamento;
RG;
Certidão de adoção, bem como receber e encaminhar reclamações de atos contra o cidadão. O Balcão atenderá serviços de mediação de conflitos cíveis de menor complexidade, orientação jurídica e, principalmente, divórcio, além de fixação de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade e assim contribuirmos para que todas as regiões baianas sejam contempladas por esse importante instrumento no qual a população de baixa renda pode efetivamente se aproximar e ter acesso à justiça de maneira rápida e eficaz
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode reclamar seus direitos nos Balcões de Cidadania. Ele atende questões na área cível. As maiores demandas são por retificações de registro, ações de alimentos e reconhecimento de paternidade. O serviço é inteiramente gratuito. A unidade de Nazaré vai atender também Muniz Ferreira ,Aratuípe, Jaguaripe ,Salinas “Vamos ter facilitado o tempo de acesso das famílias à Justiça”, disse a prefeita. A inauguração em contou com a participação de advogados, secretários, As autoridades que participaram desse importante evento, dentre os quais os representantes dos Poderes Executivos de Muniz Ferreira, Prefeito Wellington Sena Vieira; de Aratuipe, Prefeito Antônio Miranda da Silva Júnior ,prefeito de jaguaripe Hunaldo Simones prefeito de Salinas Wilson Pedreira ; representando o Poder Judiciário Estadual, os Desembargadores Olegário Monção Caldas e Ivanilton Santos da Silva, as Juízas de Direito Monique Carvalho Gomes e Caroline Rosa Velame Vieira; representando o Ministério Público, a Promotora de Justiça Thelma Leal; além de vereadores Ray da saude , Alan de Minde  e outras autoridades.


















O prefeita Eunice, prefeitos o destacou a importância da parceria firmada, que segundo ele resultará na facilitação da comunidade ao acesso à Justiça e irá promover a pacificação social.

A população passa a contar a partir de agora com um importante instrumento de facilitação do acesso aos serviços da Justiça. Foi inaugurado no final da tarde de hoje de (15), no Salão do do Fórum , a unidade do Balcão de Justiça e Cidadania de Nazaré , resultado de parceria firmada entres a Prefeitura Municipal e o CEJUSC, que funcionará na sede do Fórum Edgard Matta, será um centro voltado para a resolução dos problemas jurídicos da população pela via do entendimento e do consenso entre as partes.



Exaltou a conquista de Nazaré. “É motivo de orgulho para nós, de , estar entre as poucas cidades da Bahia a oferecer este serviço. Quero estar presente em outras ações como esta”, salientou que só pode acontecer em parceria
“. A inauguração em contou com a participação de advogados,presidente da OAB Santo antonio de jesus secretários, representantes de entidades e do juiz



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