Jaguaripe: Pescadores recebem 84 Declarações de Aptidão ao Pronaf emitidas pela Bahia Pesca, órgão da Secretaria da Agricultura

Reprodução
Os pescadores do município de Jaguaripe, no recôncavo baiano, receberam na última semana, 84 DAP (Declarações de Aptidão ao Pronaf) emitidas pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura). O documento é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Os documentos foram entregues na sede da Colônia Z- 61, na Ilha d’Ajuda. “Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica a gerente de assistência técnica da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos.
Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Nenhum comentário