Justiça manda Inep ampliar prazo para isenção de taxa e 'adequar' cronograma do Enem

Decisão foi tomada após ação movida pela Defensoria Pública da União, diante da pandemia do coronavírus

Foto : Arquivo/Agência Brasil

Por Juliana Rodrigues no dia 18 de Abril de 2020 ⋅ 

A Justiça Federal decidiu ontem (17) que o governo federal deve ampliar em 15 dias o prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em meio à pandemia do coronavírus. O encerramento estava previsto para esta sexta. 

A decisão liminar ainda determina que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame, promova adequações no cronograma do Enem 2020, diante da realidade do ano letivo, que sofreu alterações devido à emergência de saúde.

A decisão foi expedida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, após ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) e protocolada na quinta (16).

Para os alunos que irão participar da aplicação do Enem Digital, as provas estão agendadas para os dias 11 e 18 de outubro. Já a prova presencial está marcada para dia 1 e 8 de novembro de 2020.