A Prefeitura de Muniz Ferreira,
por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
(SMASDH), promove, nesta segunda-feira (18/05) e ao longo do mês de maio,
diversas atividades por meio de uma plataforma digital com objetivo de ampliar
conhecimento, promover a capacitação continuada dos profissionais e
sensibilizar a sociedade para a temática da violência sexual contra crianças e
adolescentes. A ação é uma parceria com os órgãos que compõe o Acordo de
Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil e o Fórum Estadual de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-).Neste ano, contudo, em função das restrições impostas pela
pandemia do novo coronavírus, o foco será desenvolver material orientativo,
para a conscientização e o estímulo às denúncias de casos dessa natureza.
O material de conscientização
está sendo desenvolvido e será distribuído de forma online, por meio de
plataformas virtuais, tendo em vista que muitas pessoas estão em casa,
cumprindo a quarentena.
O foco, como destaca a
secretária municipal de Assistência Social, Andreia,Mota é lembrar a todos
sobre a existência e a seriedade desse tipo de situação e também reforçar todos
os canais por meio dos quais as pessoas podem e devem fazer denúncias.
De acordo com a Constituição
Federal de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
educação, à dignidade e ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma
de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Por
isso, a importância da data e também da semana de conscientização.
A Secretaria de Assistência
Social esclarece que a violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto
por meio do abuso intrafamiliar ou interpessoal, como também sob a forma de
exploração. á Meire Mota cordenador do programa Criança Feliz de Muniz Ferreira
, lembra que o fato de a maioria das violências contra crianças e adolescentes
acontecerem dentro do âmbito familiar dificulta a aparição e notificação dessa
violação.
Um dos canais criados para
receber denúncias desse tipo é o Disque 100, portal nacional de denúncias
contra violações aos direitos humanos, ligado ao Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos (MDH).
“Crianças e adolescentes
vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar
mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual”,
explica Também foi o lançamento de
informativo “Tecendo a Rede de Proteção
a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual” editada pelo
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a
Cidadania
O abuso sexual se caracteriza pela utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Enquanto a exploração sexual – Caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer espécie. A exploração sexual acontece de quatro formas: exploração sexual no contexto da prostituição, pornografia infantil, tráfico para fins de exploração sexual e turismo com motivação sexual.
