Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Município de Salinas da Margarida vem a público esclarecer que diante do enfrentamento da emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus (2019-nCov) e dos seus reflexos no cenário econômico, administrativo e financeiro, bem como considerando a suspensão das atividades educacionais no município (conforme Decreto Municipal n.º 270/2020, prorrogado pelo Decreto Municipal n.º 285/2020), foi necessário promover um contingenciamento em relação às gratificações de regência de classe, atividade complementar e dedicação exclusiva relacionadas aos servidores do magistério público municipal.
A medida possui caráter temporário e excepcional e tão logo os impactos provocados pela pandemia sejam superados, os valores serão compensados e pagos na forma de folha complementar aos servidores. Esta Gestão nunca ficou devendo aos servidores o que é de direito. Nesse momento em que o país vive a sua maior crise humanitária, o nosso Município experimenta o duro efeito da queda das receitas federais e estaduais que recebe. O contingenciamento de gratificações é uma medida necessária para manter os postos de trabalho de todos os servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal.
Por fim, reafirmamos o compromisso e respeito da Gestão em relação aos seus servidores e esperamos superar juntos todas as dificuldades que somente estão começando.
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
Salinas da Margarida-Ba, 30 de abril de 2020.

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