Moraes diz que harmonia entre poderes não se confunde com 'apatia' do Judiciário

Ao lado de Celso de Mello, que deixa a corte em novembro deste ano, o ministro adquiriu notoriedade após decisões contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido)

Foto : Carlos Moura/SCO/STF

Por Matheus Simoni no dia 29 de Junho de 2020 ⋅ 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (29) que a harmonia entre os poderes não pode ser confundida com um Judiciário apático. Ele criticou os que não aceitam quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros poderes. Moraes também lembrou que a Corte tem uma posição majoritária de assegurar os direitos das minorias, garantindo assim a democracia. Ele participou de uma videoconferência organizada pelo site Jota em homenagem ao ministro Celso de Mello, decano do STF. 

Ao lado de Celso, que deixa a corte em novembro deste ano, o ministro adquiriu notoriedade após decisões contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). "Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão entre os poderes porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais", disse Moraes, que é relator de dois inquéritos no STF nos quais determinou medidas como busca e apreensão e até mesmo ordem de prisão contra apoiadores e aliados de Bolsonaro.

Ele também suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a Polícia Federal, e mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação de vários dados e indicadores da Covid-19. O ministro defendeu o papel do Judiciário em garantir os direitos das minorias, em especial quando não elas não têm respaldo nem do Legislativo nem do Executivo. Com isso, disse ele, o STF diminui a pressão que colocaria a própria democracia em risco.