Operação Faroeste: STJ determina prisão de duas desembargadoras do TJ-BA

 


Novas fases da operação miram esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do tribunal baiano

[Operação Faroeste: STJ determina prisão de duas desembargadoras do TJ-BA]
Foto : Alberto Coutinho/GOVBA

Por Matheus Simoni no dia 14 de Dezembro de 2020 ⋅

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (14), as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo a corporação, foi identificada ainda a participação de membros de outros poderes, que operavam a ‘blindagem institucional’ dos ilícitos. De acordo com o jornal Estadão, a ofensiva foi aberta por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decretou a prisão temporária de duas desembargadoras do TJ-BA e a preventiva do operador de um juiz.

Além disso, agentes cumprem 36 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Barreiras, Catu e Uibaí, na Bahia, e em Brasília, no Distrito Federal. 

Informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que, entre os alvos da ação estão, além de magistrados da corte baiana, servidores do Tribunal de Justiça, membro e servidores do Ministério Público do Estado, servidores da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e advogados.

Segundo a PF, foi determinado o afastamento do cargo e função de sete servidores públicos sob investigação, pelo prazo de um ano. Na decisão, o ministro Og Fernandes salientou que “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”. 

O ministro também ressaltou a importância de todas as fases da Operação Faroeste que inibiram empreitadas criminosas dos integrantes da orcrim que já estavam em andamento. Como o procedimento está sob segredo de Justiça, não serão divulgados os nomes dos alvos da operação de hoje.