Eleições de 2022: Jaques Wagner e Otto são ‘nomes apropriados’ para o governo, provaram que tem capacidade gerencial


 O professor, advogado tributarista e vereador de Salvador pelo PSD Edvaldo Brito defende os nomes dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar como opções para a disputa pelo Governo do Estado em 2022. Segundo o jurista, ambos são nomes apropriados para encabeçar a chapa numa disputa contra o ex-prefeito ACM Neto (DEM). “Wagner e Otto são pessoas que já provaram capacidade gerencial, em nível de administração da coisa pública estadual”, afirma.

“Servi a Wagner, como seu secretário de Estado para Assuntos Estratégicos, em 2014, e Otto foi meu companheiro de chapa na campanha de 1985, ele, como candidato a vice-prefeito. Acompanharei a qualquer um dos dois, escolhido pela minha legenda, o PSD, liderado superiormente, na Bahia, por Otto”, completa. Líder da bancada independente na Câmara Municipal de Salvador, Edvaldo afirma ao Política Livre que ainda é cedo para avaliar a gestão de Bruno Reis (DEM) à frente da Prefeitura de Salvador.

“Mas, já é possível notar sua conduta de administrador que dialoga, e por isso, como vereador, tenho sido ouvido por Sua Excelência, enquanto postulo, em favor da população, com a admissão de várias emendas que tenho feito a projetos do Executivo”, afirma. A militância na advocacia não permitiu que o vereador tenha escolhido um lado na eleição da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), prevista para novembro,  que está polarizada entre as chapas de Daniela Borges/Christiane Gurgel e Ana Patrícia Dantas Leão/Carlos Tourinho.

“O processo eleitoral para a escolha da diretoria da OAB-BA, ao que tenho tomado conhecimento, está ocorrendo com a normalidade de uma prática democrática, valendo ressaltar o fato histórico da competição entre advogadas, todas capazes de conduzir, com grandeza, os destinos da instituição”, declara.

Confira a entrevista na íntegra:

O senhor foi prefeito da capital baiana entre 1978 e 1979 e vice-prefeito entre 2009 e 2012. Como avalia o primeiro ano da gestão de Bruno Reis na Prefeitura de Salvador?

Edvaldo Brito: É cedo para avaliar com apenas 10 meses de gestão e com a herança da Covid-19. Mas, já é possível notar sua conduta de administrador que dialoga, e por isso, como vereador, líder de partido independente, o PSD, tenho sido ouvido por Sua Excelência, enquanto postulo, em favor da população, com a admissão de várias emendas que tenho feito a projetos do Executivo.

Vereador, o Política Livre tem ouvido críticas por parte dos novos edis da Câmara a respeito da baixa produtividade na Casa. Em média, a Câmara tem realizado uma sessão por semana que dura nada além de uma hora. Concorda com essa avaliação?

O conteúdo da pergunta conduz a que se entenda como baixa produtividade o número de sessões plenárias, contudo, a Câmara não tem essa única atividade, porque todos os vereadores estão distribuídos em comissões temáticas permanentes, nas quais o trabalho é constante e bastante. O regimento estabelece as reuniões ordinárias plenárias para as segundas, terças e quartas-feiras, a partir das 14h30, o que tem ocorrido. Inclusive as de segunda destinam-se à Tribuna Popular, quando duas pessoas da população fazem uso da palavra, no recinto da Câmara, cabendo a cada partido falar por três minutos sobre o tema abordado. Segundas e terças-feiras ocorre o tempo do “Pinga-Fogo” e o tempo partidário, quando todas as representações têm a oportunidade de manifestar-se. Óbvio que a duração da sessão depende de haver atuação dos vereadores, inclusive quórum; quando este cai, então, tem de ser encerrada. O presidente Geraldo Junior (MDB) tem convocado, regularmente, os vereadores para todas essas atividades de plenário e de comissões.

Falando no vereador Geraldo Júnior, ele não poderá mais concorrer à presidência da Câmara. Pensa em lançar o seu nome diante disso?

Efetivamente, o regimento veda a recondução para o mesmo cargo, na mesma Legislatura, por isso, é uma pena a impossibilidade da continuação de uma gestão profícua, como a do atual presidente Geraldo Junior. O meu nome, como o de qualquer outro vereador, não deve ser lançado por si próprio, porque a Mesa Diretora deve ser resultado de consenso. Nesses 10 anos de Câmara, tenho tido esse comportamento na escolha de candidatos.

O senhor é considerado um dos maiores tributaristas do país, além de ser professor das disciplinas Jurisdição Constitucional e Direito Tributário. Como advogado, como tem visto o processo para a presidência da OAB-BA? Qual chapa tem o seu apoio?

O processo eleitoral para a escolha da diretoria da OAB-BA, ao que tenho tomado conhecimento, está ocorrendo com a normalidade de uma prática democrática, valendo ressaltar o fato histórico da competição entre advogadas, todas capazes de conduzir, com grandeza, os destinos da instituição.

Ainda neste campo jurídico, a pandemia também maximizou a reclamação de advogados por falta de condições para exercer a profissão no estado da Bahia. Com o seu conhecimento na área, qual proposta poderia sugerir aos candidatos que disputam a presidência da OAB-BA?

A única sugestão é a de que se lembrem, somente, dos advogados inscritos na seção baiana, como o único objetivo da existência da instituição, que deve atuar para a facilitação do diálogo entre os magistrados e os advogados, especialmente na perspectiva da razoável duração dos processos, como determina a Constituição da República Federativa do Brasil.

Falando em OAB, muito se fala sobre uma politização na gestão do presidente Felipe Santa Cruz. O que o senhor acha da atual gestão da Ordem nacional?

A gestão nacional da Ordem tem de ter um viés político. A Constituição da República Federativa do Brasil legitima esse viés ao outorgar competência para que a entidade atue como sujeito ativo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), que é um processo objetivo, pelo qual o Supremo Tribunal Federal faz controle de constitucionalidade das leis federais, estaduais, distritais e municipais. Conheço, pessoalmente, o presidente Felipe Santa Cruz e lhe guardo o melhor apreço.

Entrando no campo da política, o senhor é filiado ao PSD, mas, aqui na Bahia, o grupo do qual o seu partido faz parte pensa em apoiar Jaques Wagner, do PT, ao Governo do Estado. Para o senhor, o nome do senador Otto Alencar seria o mais apropriado?

Ambos são nomes apropriados: Wagner e Otto são pessoas que já provaram capacidade gerencial, em nível de administração da coisa pública estadual. Servi a Wagner, como seu secretário de Estado para Assuntos Estratégicos, em 2014, e Otto foi meu companheiro de chapa na campanha de 1985, ele, como candidato a vice-prefeito. Acompanharei a qualquer dos dois, escolhido pela minha legenda, o PSD, liderado superiormente, na Bahia, por Otto.

O senador Rodrigo Pacheco tem sido lembrado no PSD para disputar a presidência da República em 2022. O nome agrada ao senhor ou sugere outra via dentro do partido? Qual?

Sou disciplinado, partidariamente, por isso seguirei a escolha que for feita pelo PSD, especialmente se o nome for o do senador Rodrigo Pacheco, que tem provado ser capaz nessa sua gestão como presidente do Senado. Política Livre