Nele versa o uso de máscara de proteção: em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto- Atendimentos – UPAs; em transportes públicos, ônibus, vans e quaisquer veículos utilizados para o transporte de pessoas e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra COVID-19.
Os indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticas, permanecerão obrigadas ao uso de máscara por 14 (quatorze) dias. Mantem-se desobrigado o uso de máscaras faciais em locais abertos e nos demais locais não mencionados no decreto. Recomenda-se a higienização efetiva dos ambientes e a disponibilidade de álcool a 70% . A prefeitura ressalta que todos os protocolos serão seguidos, que os órgãos de vigilância estarão atentos, e contam com a população no cumprimento das normas de segurança e reitera com maior ênfase a necessidade de que todos completem o esquema vacinal, na unidades de saúde mais próximas da sua casa.
