Confira: Bolsonaro propôs acabar com a reserva indígena Yanomami em outubro de 1993 quando era deputado; leia mais

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs o fim da Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima, quando era deputado federal. Desde 20 de janeiro, a Terra Indígena está em emergência de saúde pública pela falta de atendimento médico aos indígenas.

A proposta do então deputado Bolsonaro ocorreu em novembro de 1993 (veja a íntegra abaixo). O texto previa acabar com a demarcação da reserva Yanomami, ocorrida um ano antes. Atualmente, a reserva Yanomami é alvo de garimpo ilegal – atividade que cresceu na região com o governo Bolsonaro.

Segundo a proposta feita 30 anos atrás pelo ex-presidente, a reserva indígena contrariava a Constituição por “criar distinções entre brasileiros” e que impedia a exploração de recursos naturais existentes na região.

“O aludido decreto reserva para uma população de 12 mil índios, indígenas brasileiros e venezuelanos uma área de quase 10 milhões de hectares num perímetro total de 3.370 km. Isto numa área riquíssima em madeiras nobres e metais raros”, justificava Bolsonaro, à época.

Entre os argumentos, o então deputado afirmou que a demarcação deixava a fronteira de Roraima com a Venezuela “comprometida face a sua entrega aos índios”.

“Sem maiores justificativas, nota-se claramente que o decreto em questão fere o preceito constitucional”, finaliza a proposta. O texto foi a votação em 1995 e não foi aprovado pelos deputados – foram 290 votos contra e 125 a favor.

Naquele período, Bolsonaro integrava o PPR (Partido Progressista Reformador), cujo principal representante era Paulo Maluf, então prefeito de São Paulo. A sigla acabou em 1995, dois anos após a criação, e deu origem ao PPB, sigla que também abrigou Bolsonaro. Anos mais tarde, o PPB mudaria a sua sigla para se tornar o atual PP – partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Três anos depois de sua primeira proposta de acabar com a reserva demarcada em Roraima, em abril de 1998, Bolsonaro voltou a defender a extinção da terra Yanomami em sessão da Câmara dos Deputados.