Arquivo/BNews
A matéria prevê multa de R$ 5 mil, por ocorrência, para quem descumprir a lei e, em caso de reincidência, o valor será dobrado. Para a fiscalização do cumprimento da lei, a responsabilidade ficará a cargo das secretarias estaduais de Segurança Pública e de Cultura.
“O uso de ‘pistolas de água ou similares’ em festas populares tem se tornado cada vez mais comum, porém esse tipo de brincadeira pode levar a situações de constrangimento, assédio, violência e até mesmo acidentes”, observou o parlamentar.
Para Samuel Júnior, o uso do material denota agressividade e pode gerar reações negativas e conflitos entre os participantes da festa. “Por essas razões, é fundamental que se proíba o uso de ‘pistolas de água ou similares’ em festas populares na Bahia, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos participantes desses eventos e evitar conflitos que possam colocar em risco a integridade física, emocional e moral dos envolvidos”, justificou o republicano. BNews