O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), indicou a interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) que quer no Congresso o mandato fixo para ministros da Corte. Atualmente, os mandatos não têm limite de duração, e os magistrados só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
A discussão havia sido uma promessa da campanha de Pacheco à reeleição para a presidência do Senado e foi vista como um gesto para conquistar votos de parlamentares do bolsonarismo – que elegeu o STF como alvo permanente de ataques.
Ministros do STF procurados por Pacheco, entretanto, relataram ao blog acreditar que a promessa de Pacheco não fosse adiante — e ficaram surpresos e preocupados com a retomada do assunto.
Para um magistrado, a ideia de discutir mandato fixo para ministro do STF abre margem para outras pautas de ataque ao STF, como mudanças na composição da Suprema Corte — inclusive dando ao Congreso o poder de indicar integrantes — e nas regras de impeachment dos magistrados. A avaliação foi feita ao próprio Pacheco, segundo o blog apurou.
Nas palavras desse ministro, o movimento seria visto como um revanchismo contra a Corte por decisões que desagradam aos parlamentares.
Pacheco tem confirmado nos bastidores que pretende debater o mandato fixo, mas rechaça a possibilidade de que ela possa levar a alterações em outras regras que regem o funcionamento da Corte- e transmitiu essa avaliação a ministros do STF. Por Andreia Sadi/G1
