.jpg)
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou, em entrevista ao BNews que a emenda que garante a manutenção dos incentivos fiscais para que indústrias se instalem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste será aprovada no Senado Federal, no âmbito das discussões acerca da Reforma Tributária.
A aprovação da emenda em questão é considerada fundamental para a finalização do acordo entre o governo da Bahia e a empresa chinesa BYD, montadora especializada em carros elétricos que negocia a assunção do espólio da Ford no Polo Industrial de Camaçari.
Autor da emenda no Senado, Otto garantiu que ela será aprovada na Casa e que há o compromisso do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, incluir os incentivos fiscais em seu relatório.
“Essa matéria vai estar lá no Senado. É uma PEC. Eu já tenho o compromisso de Eduardo Braga. Eu já botei emenda, já, para restabelecer até 2033 [os incentivos fiscais às indústrias instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste]”, disse Otto.
Questionado se há um acordo na Casa para a aprovação da questão, o senador baiano foi incisivo, deixando claro que não vislumbra nenhuma possibilidade que não passe pelos incentivos fiscais serem aprovados. “Acordo, não. Vai ser aprovado. Eu estou lhe garantindo”, disparou o parlamentar.
Otto Alencar ainda lembrou que — diferentemente da Câmara dos Deputados, onde os estados do Sul e Sudeste têm a maioria dos parlamentares devido a reunirem o maior percentual da população — o Senado tem paridade entre as unidades da federação, cada uma com três senadores, deixando o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste em vantagem na votação.
“É para o grande não engolir o pequeno. Lá, Eduardo Braga, que é o relator, já está colocando no relatório dele a emenda garantindo os incentivos para a BYD. Não só para a BYD. Os incentivos fiscais servem para todas as outras que estão aqui: setor calçadista, têxtil, fiação, polo plástico, tudo vai ter o incentivo até 2033”, concluiu o senador.
Na passagem da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, a inclusão do dispositivo para garantir os incentivos fracassou pela falta de um voto. Na oportunidade, o único parlamentar baiano que não votou pela manutenção dos incentivos foi Otto Alencar Filho (PSD-BA). Ottinho, como é conhecido o filho do senador, entendeu que o benefício fiscal não deveria ter 2033 como ano limite. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
