Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (6) em Feira de Santana, o deputado estadual Robinson Almeida criticou o processo de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, conhecido como Rota 2 de Julho. A iniciativa está sendo conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, segundo o parlamentar, apresenta falhas em sua condução.
O principal alvo das críticas de Almeida foi a rapidez nas negociações e a ausência de transparência por parte da ANTT, o que, segundo ele, pode acarretar prejuízos à população baiana, especialmente com o aumento nas tarifas de pedágio e o prolongamento do tempo de concessão. “A ANTT está com muita pressa e pouca transparência. Nem terminou a atual concessão e já está discutindo a próxima, sem garantir a participação da sociedade”, afirmou.
A atual concessão, sob responsabilidade da concessionária Via Bahia, termina no dia 15 de maio. No entanto, as audiências públicas promovidas pela ANTT já estão em andamento. Uma delas foi realizada na segunda-feira (5) em Salvador, e a outra, nesta terça-feira (6), em Feira de Santana. O deputado questionou o momento em que essas discussões ocorrem e criticou a baixa divulgação dos eventos, o que teria contribuído para a fraca participação popular.
“O povo baiano não pode ser deixado de fora de uma decisão que impacta diretamente seu dia a dia. Esse processo é apressado”, destacou Almeida.
Outro ponto de preocupação levantado pelo parlamentar diz respeito à previsão de aumento nos valores dos pedágios. Ele alertou que a tarifa no trecho entre Salvador e Feira de Santana pode saltar de R$ 7 para mais de R$ 25, além do risco de duplicação do número de praças de pedágio ao longo dos 660 km das rodovias.
Diante dessas questões, Robinson Almeida apresentou um requerimento à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que foi aprovado, solicitando a convocação do diretor-geral da ANTT para prestar esclarecimentos sobre o processo de concessão.
O deputado também acusou a ANTT de negligência na fiscalização do atual contrato com a Via Bahia e apontou falhas na modelagem da nova concessão. Segundo ele, os estudos da agência ignoram investimentos de R$ 500 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a recuperação das rodovias durante o período de transição. “Estão calculando o novo contrato como se as estradas estivessem no estado atual, o que é um erro grave. Se tudo começar errado, a chance de terminar errado é grande”, alertou.
Por fim, Robinson Almeida fez um apelo para que a ANTT interrompa o atual processo e reavalie os estudos com mais cautela. Para ele, é essencial evitar erros semelhantes aos do contrato anterior. “Nós queremos uma estrada segura. Nós queremos um preço justo do pedágio. Nós não queremos repetir uma nova Via Bahia”, concluiu.
O parlamentar reforçou que, sem a devida análise técnica e participação efetiva da sociedade, a Bahia corre o risco de enfrentar novos problemas com a futura concessão das rodovias federais.
