10 de Abr // | Justiça
Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, foi destituído como advogado do PEN para representá-lo em Ação Declaratória de Constitucionalidade que pode mudar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância. A informação foi anunciada nesta terça (10) pelo presidente do partido, Adilson Barroso.
De acordo com O Globo, Kakay deve ser notificado ainda nesta terça sobre a decisão. Adilson Barroso afirmou que seu partido é de direita e não quer favorecer Lula e a justificativa é que "o povo está pedindo". O partido vai tentar retirar a liminar impetrada por Kakay para forçar o plenário do Supremo Tribunal Federal a julgar o assunto.
Kakay afirmou que, mesmo se for destituído, ainda assim o Supremo Tribunal não ficará impedido de julgar a liminar, pois como é uma ação de constitucionalidade, o PEN não poderia desistir mais dela. Na sexta-feira, já para se prevenir da hipótese da destituição, ele entrou com outro pedido de liminar na mesma ação, mas em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). O instituto é amicus curiae na ação — o que significa um apoiador da causa.
