Canavieiras: ex-escrevente de cartório é condenada a prisão por falsificação

Segundo o MP-BA, mulher aproveitou vantagens do cargo para cometer diversos crimes

Foto : Divulgação / Prefeitura de Canavieiras

Por Juliana Rodrigues no dia 06 de Setembro de 2020 ⋅ 

Uma ex-escrevente do Cartório do Tabelionato de Notas de Canavieiras, no sul da Bahia, foi condenada a nove anos e oito meses de prisão, em regime fechado. De acordo com informações divulgadas na sexta (4) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ela aproveitou o cargo de escrevente para cometer falsificação de documento público, falsidade ideológica, supressão de documento, peculato e corrupção passiva.

A sentença foi expedida pela juíza Karina Silva de Araújo, na quinta-feira (3), após a denúncia apresentada pelo órgão, em janeiro de 2019. De acordo com a magistrada, durante a fase preliminar das investigações, a mulher confessou vários crimes, entre eles que desde o ano de 2013 inseria informações falsas em documentos públicos.

O órgão afirma que durante o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão pela ‘Operação Domus’, que prendeu três servidores, ela foi flagrada em sua casa com documentos públicos, a exemplo de escrituras e folhas soltas de livros de cartórios com matrículas de imóveis.

As investigações também apontam que a mulher cobrou por pagamento de tributos gerados pela transmissão de imóveis, mas não recolheu os impostos e taxas aos cofres públicos - ficando com valores; inseriu em documento público dados falsos, "fazendo constar em escritura anotações relativas a livro, folha, ordem e protocolo de imóvel diverso do constante do livro de escrituras. Para providenciar algumas escrituras, ela recebeu para si vantagem financeira indevida". Ela ainda assinou documentos sem ter poderes para isso e ocultou documentos em prejuízo de outros.