Foi com pompa e circunstância. Na última terça-feira (03), o cerimonial do governador Jerônimo Rodrigues (PT) preparou uma bela festa para a posse do primeiro escalão do petista. Teve café da manhã com a imprensa e, depois, a solenidade propriamente dita, numa tenda montada na área externa da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os familiares dos secretários estiveram presentes, bem como autoridades de todo o Estado. Mas para alguns empossados, foi tudo mera simbologia, sem efeito prático.
Como revelou este Política Livre nesta quinta-feira (05), dos três deputados estaduais que tomaram posse como secretários, apenas um se licenciou da Assembleia para assumir a função no Executivo (clique aqui para ler). Dos dois federais empossados por Jerônimo, nenhum assumirá de fato as pastas neste mês de janeiro pois também preferiram continuar exercendo os mandatos até o começo de fevereiro, quando se inicia uma nova legislatura.
O deputado federal Afonso Florence (PT), que foi escolhido pelo governador para a Casa Civil, chegou a se licenciar da Câmara. Tanto que o suplente da eleição de 2018, Paulo Magalhães (PSD), que é aliado do PT, assumiu o mandato por menos de dois dias. Mas nesta quinta-feira o petista pediu exoneração para, segundo nota da Secretaria de Comunicação (Secom), concluir a atual legislatura.
O outro deputado federal é Sérgio Brito (PSD), indicado pelo senador Otto Alencar (PSD) para a pasta da Infraestrutura (Seinfra). Mas Brito sequer se licenciou do mandato. Com isso, o suplente de 2018, Pastor Manassés, não será deputado por menos de um mês. O detalhe é que Manassés, que no pleito de 2018 concorreu a uma cadeira na Câmara pelo PSD, atualmente está no Republicanos, partido que faz oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além das nomeações dos secretários, outro expediente comum, publicado no Diário Oficial da Bahia, é delegar aos titulares das pastas poderes para celebrar convênios, contratos e acordos em nome do Estado. Mas, no caso dos parlamentares, isso só pode acontecer na prática em caso de licença efetiva dos mandatos. Trata-se de um compromisso com o Executivo maior do que a nomeação em si. No caso dos deputados que não se licenciaram, essa função será exercida pelos chefes da gabinete.
Os deputados estaduais empossados secretários foram Osni Cardoso (PT), na pasta do Desenvolvimento Agrário (SDT); Angelo Almeida (PSD), no Desenvolvimento Econômico (SDE); e Tum (Avante), na Agricultura (Seagri). Desses, apenas Tum se licenciou. A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD), embora nomeada, não tomou posse alegando o desejo de concluir o mandato na atual legislatura. Política LivreJoilson César/BNews
